É cada vez mais comum a presença de menores de idade em diversos tipos de crime: tráfico de drogas, assaltos, seqüestros, etc. Diante de casos de grande repercussão, como o brutal assassinato do menino João Hélio , João Hélio em fevereiro deste ano, se discute a redução da maioridade penal para esses infratores, com a intenção de coibi-los. Mas será que essa é a melhor solução? O que tem sido feito para evitar as causas pelas quais as crianças são levadas para a ilegalidade? E o que está sendo feito para recuperar os infratores, preparando-os para retornar ao convívio social e buscar uma vida digna?
Tanto os detentos quanto qualquer outra criança que não tenha moradia decente, saúde, alimentação, lazer e acesso à educação de qualidade têm forte tendência a procurar soluções para os seus problemas em atividades ilícitas. É aí que as escolas podem dar uma enorme contribuição para a salvação de futuros criminosos em potencial.
Promover a inclusão social - seja através de programas culturais, esportivos ou de cursos profissionalizantes, por exemplo - pode render resultados muito positivos. Foi o que mostrou uma pesquisa do
Instituto Ayrton Senna(segundo revista Época) sobre os efeitos da abertura de 2.102 escolas aos fins de semana, com projetos educacionais especiais. Em três anos, houve redução de:Tanto os detentos quanto qualquer outra criança que não tenha moradia decente, saúde, alimentação, lazer e acesso à educação de qualidade têm forte tendência a procurar soluções para os seus problemas em atividades ilícitas. É aí que as escolas podem dar uma enorme contribuição para a salvação de futuros criminosos em potencial.
Promover a inclusão social - seja através de programas culturais, esportivos ou de cursos profissionalizantes, por exemplo - pode render resultados muito positivos. Foi o que mostrou uma pesquisa do
63% no consumo de drogas,
63% no porte de armas,
57% nas ameaças a professores,
55 % nas agressões físicas,
43% nas depredações
e 42% nos furtos e roubos.
A Fundação Casa (antiga FEBEM, vista por muitos como uma “escola do crime”), também tem apostado na reabilitação dos internos por meio de medidas voltadas para o social, como a proximidade da família durante o cumprimento da pena e a possibilidade de estudar fora da Instituição (dependendo da gravidade do crime cometido).
É claro que as ocorrências lamentáveis que vemos nos jornais não se justificam, mas tratar esses menores – pobres e marginalizados, na grande maioria – como bichos que devem ser excluídos do “nosso mundo” não deixa de ser um crime.
Para saber mais: Estatuto da Criança e do Adolescente
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